Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

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OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a quantidade de munição e respectivas partes, suscetíveis de venda

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Serra agora veta promessa de campanha